Na Paraíba, arrecadação do ICMS e FPE bate recorde no 1º quadrimestre de 2021

Esta nota técnica tem como objetivo analisar o comportamento da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) e das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Governo do Estado da Paraíba, nos primeiros quatro meses de 2021. Busca-se apresentar os primeiros resultados desses números em 2021, comparando com o mesmo período de 2020, avaliando os impactos da crise causadas pelo COVID-19 sobre as receitas do Estado.

Realização das receitas no primeiro quadrimestre de 2021

O Gráfico 1 mostra que no primeiro quadrimestre de 2021, a arrecadação do ICMS no Estado da Paraíba ficou no patamar de R$ 2,34 bilhões, valor 19% superior, em termos nominais, ao total arrecadado no mesmo período de 2020. Foram recebidos cerca de R$ 374,34 milhões a mais na comparação dos dois quadrimestres. Esse aumento foi ocasionado principalmente ao fato do mês de abril de 2021 (R$ 533,26 milhões) ter apresentado um crescimento de 24,14% na arrecadação desse tributo, comparando com o mesmo mês do ano anterior (R$ 429,58 milhões).

No 1º quadrimestre de 2021, quando comparado com o mesmo período de 2020, todos os meses analisados foram de alta: Janeiro (13,44%), fevereiro (20%), março (20%) e abril (24,14%). Em termos absolutos os aumentos foram de R$ 77 milhões, R$ 100,07 milhões, R$ 93,48 milhões e R$ 103,69 milhões, respectivamente.

Analisando o ICMS realizado nos primeiros quadrimestres de 2014 a 2021, observa-se que o resultado do presente exercício (R$ 2,34 bilhões) apresentou o melhor resultado dos últimos 8 anos, vindo em segundo lugar o primeiro quadrimestre de 2020, cuja arrecadação foi de R$ 1,97 bilhão.

Comparando os dados dos quatro primeiros meses 2021 com os de 2019, ano anterior à crise do COVID-19, percebe-se que mesmo a economia nacional e paraibana ainda se deparando com efeitos severos provocados pela interrupção de diversas atividades econômicas causadas pela pandemia, o ICMS arrecadado, no primeiro quadrimestre do corrente ano superou os resultados de 2019 em 22,1% (+ R$ 424,47 milhões).

Gráfico 1: Evolução do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado da Paraíba – 1º Quadrimestre de 2014 ao 1º Quadrimestre de 2021 (Em R$)

Fonte: Governo do Estado da Paraíba. Elaboração: Econsult

No que tange as transferências do FPE, observa-se que nos quatro primeiros meses de 2021, foram repassados cerca de 2 bilhões, valor 19,77% superior ao recebido no mesmo período de 2020 (R$ 1,67 bilhão). Foram R$ 330,91 milhões a mais transferidos no primeiro quadrimestre do corrente ano.

Gráfico 2: Evolução do FPE arrecadado pelo Governo do Estado da Paraíba – 1º quadrimestre de 2014 ao 1º quadrimestre de 2021 (Em R$)

Fonte: Governo do Estado da Paraíba. Elaboração: Econsult

Fazendo uma análise mensal dessa transferência, percebe-se que em janeiro, o FPE apresentou um crescimento de 20,66% (+R$ 84,36 milhões), em fevereiro uma variação positiva de 8,95% (+R$ 52,20 milhões), em março um aumento de 24,32% (+R$ 83,89 milhões) e em abril, uma variação de 32,70% (+R$ 110,46 milhões).

Comparando os dados dos quatro primeiros meses 2021 com os de 2019, ano anterior a crise do COVID-19, percebe-se que o FPE transferido no primeiro quadrimestre do corrente ano superou os resultados de 2019 em 21,36% (+ R$ 352,93 milhões).

No geral, observa-se que, tanto o aumento de R$ 374,34 milhões no ICMS, quanto o aumento de R$ 330,91 milhões de FPE transferidos para os cofres do Governo do Estado da Paraíba no primeiro quadrimestre de 2021, serviram para tornar a arrecadação do Estado, a melhor dos últimos anos.

Fonte: Governo do Estado da Paraíba. Elaboração: Econsult

Considerações finais

As informações fornecidas por esta análise permitem concluir que a arrecadação das principais receitas do Governo do Estado da Paraíba, mesmo após sofrer forte impacto causado pela crise sanitária e seus efeitos sobre a atividade econômica em 2020, registrou no primeiro quadrimestre de 2021 um crescimento recorde na comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

No acumulado dos primeiros quatro meses de 2021, foi possível acompanhar o crescimento do ICMS na ordem de R$ 330,91 milhões, comparando com o primeiro quadrimestre de 2020. Já o FPE, apresentou em quatro meses uma variação também positiva de R$ 330,91 milhões.

Entre as possíveis evidências que podem justificar esse aumento significativo em 2021, tanto do ICMS, como do FPE transferidos para os cofres do Estado da Paraíba, pode-se citar a melhoria do desempenho do comércio varejista e atacadista nos meses iniciais do corrente ano, o acompanhamento do aumento da arrecadação federal, bem como o efeito inflacionário provocado pelos aumentos dos preços de combustíveis e lubrificantes e também de alimentos.

Merece também destaque o fato de em 2020 ter existido uma prorrogação do pagamento de impostos nos meses iniciais das medidas de isolamento, cuja datas de liquidação foram modificadas para o segundo semestre do ano. Todavia vale considerar, que para que esse crescimento atual seja sustentado no médio e longo prazo, é necessário que haja recuperação tanto do emprego, como da renda local, principalmente em estados com características similares ao da Paraíba, cuja concentração social e espacial de renda é muita alta, tendo um grande contingente de famílias que dependem de benefícios, políticas de transferências de renda e de níveis salariais muito próximo ao entorno do salário mínimo nacional.