O mercado de escolas particulares do Ensino Básico em João Pessoa

Diante das comemorações do dia do professor que se realiza neste mês de outubro e também em contrapartida aos recentes investimentos privados anunciados na oferta de serviços de Ensino Básico em João Pessoa, a Econsult estará apresentando semanalmente uma série de estudos sobre a caracterização e a evolução dos estabelecimentos de ensino privado em todas as etapas da educação básica, bem como do perfil dos profissionais que integram esse setor na capital paraibana.

Para um melhor entendimento das estatísticas que serão apresentadas, é preciso fazer inicialmente algumas considerações:

  • Para apresentar a caracterização e a distribuição dos estabelecimentos privados na área de ensino básico em João Pessoa, serão utilizados os registros administrativos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) disponibilizados pelo Ministério da Economia;
  • Serão considerados apenas os estabelecimentos que são registrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • É natural de acontecer dentro do setor privado de ensino básico de uma mesma empresa possuir mais de um CNPJ, dado que elas fazem uma distribuição das etapas de ensino por CNPJ diferentes, mesmo estando todos os alunos alocados em uma única escola;
  • Não serão apresentados indicadores qualitativos da educação, dado que a análise se restringirá a discutir sobre o perfil dos estabelecimentos e também sobre o perfil dos seus empregados com carteira de trabalho assinada;
  • É importante destacar que, neste setor, os registros administrativos da RAIS, relativos a rendimentos, principalmente de professores, em alguns casos, podem estar subestimados, dado a diferença existente entre o valor efetivamente pago pelo estabelecimento e os salários registrados na carteira;
  • Os números apresentados se referem às escolas particulares nas três etapas do ensino básico: Ensino Infantil (creche e pré-escolar), Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Em 10 anos, João Pessoa registra crescimento de 17,6% no número de escolas particulares do Ensino Básico

Segundo dados da RAIS, no período de 2008 a 2017, o número de escolas particulares do ensino infantil, fundamental e médio em João Pessoa, cresceu cerca de 17,60%, saindo de um total de 233 estabelecimentos em 2008, para um estoque de 274 unidades, em 2017. O ano que registrou o maior surgimento dessas empresas foi 2015, quando 13 novas escolas passaram a ofertar seus serviços em João Pessoa. Vale destacar que no último ano da série analisada (2017), existiu a redução de duas unidades privadas de ensino.

Gráfico 1: Total de estabelecimentos privados nas etapas do ensino básico – João Pessoa, 2008 e 2017

Fonte: RAIS. Ministério da Economia. Secretaria de Trabalho. Elaboração: Econsult

Investimentos privados na primeira infância obtêm o maior crescimento entre as etapas do Ensino Básico

Ao se olhar por etapas do ensino básico, observa-se que os estabelecimentos formais que mais cresceram foram os que atendem ao chamado ensino na primeira infância, etapa da vida que vai do nascimento até os 6 anos de idade.

As creches, modalidade de ensino que recebe crianças de até 3 anos de idade, foram as que mais cresceram, saindo de 4 empreendimentos em 2008, para um total de 30 unidades em 2017. Trata-se de um aumento de 650% em 10 anos. Já a etapa pré-escolar, que vai dos 4 aos 5 anos, registrou um crescimento de 40,5%, partindo de um total de 74 escolas, em 2008, para um total de 104 empresas, em 2017.

Gráfico 2: Total de estabelecimentos privados por etapas do ensino básico – João Pessoa, 2008 e 2017

Fonte: RAIS. Ministério da Economia. Secretaria de Trabalho. Elaboração: Econsult

A quantidade de escolas particulares no ensino médio se manteve estável no período analisado, aumentando em apenas uma unidade, partindo de um total de 33 estabelecimentos, em 2008, para 34, em 2017. Já as empresas que contemplam o ensino fundamental foram as únicas que apresentaram queda na quantidade, reduzindo seu estoque de 122 unidades, em 2008, para 106, em 2017, apresentando uma redução de -13%. Esses números sobre o ensino fundamental fornecem evidências de que pode ter existido no período um processo de concentração, onde as menores unidades não conseguiram fazer frente ao crescimento das médias e grandes escolas no ensino básico.

Microempresas representam metade dos estabelecimentos em ensino privado de João Pessoa, apesar de tendência de reversão

Analisando as escolas particulares de João Pessoa por tamanho do estabelecimento, percebe-se que, em 2008, mais da metade (52,79%) das unidades eram microempresas, ou seja, empresas com até 9 empregados. Já as pequenas empresas (de 10 a 49 empregados), representavam 37,34% do total dos estabelecimentos privados de ensino básico. As médias empresas, unidades de ensino que possuem de 50 a 99 empregados, representavam 7,30% do total das escolas, enquanto que as grandes empresas (acima de 99 funcionários) detinham uma participação de 2,58%.

Gráfico 3: Distribuição das escolas particulares do Ensino Básico por tamanho dos estabelecimentos – João Pessoa, 2008

Fonte: RAIS. Ministério da Economia. Secretaria de Trabalho. Elaboração: Econsult
Nota: Microempresas (ate 9 empregados), pequenas empresas (de 10 a 49 empregados), médias empresas (de 50 a 99 empregados) e grandes empresas (acima de 99 empregados).

Ao comparar os números de 2008 com os registros mais recentes de 2017, nota-se que houve uma tendência de redução da participação das unidades de pequeno porte, em detrimento às grandes unidades de ensino. As microempresas apresentaram nos 10 anos estudados, uma redução de 7,17 pontos percentuais (p.p.), ao passo que as pequenas (+1,71 p.p.), médias (+4,75 p.p.) e grandes empresas (+0,71 p.p.) registraram uma elevação em suas participações.

Gráfico 4: Distribuição das escolas particulares do Ensino Básico por tamanho dos estabelecimentos – João Pessoa, 2017

Fonte: RAIS. Ministério da Economia. Secretaria de Trabalho. Elaboração: Econsult
Nota: Microempresas (ate 9 empregados), pequenas empresas (de 10 a 49 empregados), médias empresas (de 50 a 99 empregados) e Grandes empresas (acima de 99 empregados).

Assim como pode ser visto no gráfico 4, a redução significativa na participação das microempresas ocorreu na medida em que houve um aumento considerável na participação das médias empresas, mostrando assim uma tendência que corrobora com a tese dos menores estabelecimentos estarem dando lugar às grandes unidades de ensino privado.

Médias e grandes empresas foram as que mais cresceram no período

As informações da RAIS mostram que as médias empresas registraram um aumento de 94% em seu estoque de estabelecimentos, saindo de um total de 17 unidades, em 2008, para um de 33, em 2017. Em segundo lugar, vem as grandes empresas (acima de 99 empregados), cujo crescimento foi de 50% entre os dez anos analisados. As pequenas empresas apresentaram uma elevação de 23%, aumentando de 87 empreendimentos para um total de 107. As microempresas foram as únicas que praticamente apresentaram estabilidade, registrando uma elevação de apenas 1,6% no período estudado.

Gráfico 5: Total de escolas particulares por tamanho do estabelecimento –João Pessoa, 2008 e 2017

Fonte: RAIS. Ministério da Economia. Secretaria de Trabalho. Elaboração: Econsult
Nota: Microempresas (ate 9 empregados), pequenas empresas (de 10 a 49 empregados), médias empresas (de 50 a 99 empregados) e Grandes empresas (acima de 99 empregados

Médias e grandes empresas passam a ter uma maior participação no Ensino Fundamental e Médio

A tabela 1 apresenta o quantitativo de escolas privadas em João Pessoa por etapas do ensino básico e por tamanho do estabelecimento. A partir dos registros administrativos divulgados pelas unidades de ensino, percebe-se uma importante reversão no tamanho das escolas, principalmente para os ensinos fundamental e o médio.

Para as empresas que contemplam o Ensino Médio, nota-se uma estabilidade no número de microempresas nos dez anos analisados.   Já as pequenas empresas dessa etapa reduziram seu quantitativo em quase metade, caindo de 20 unidades, em 2008, para um total de 12, em 2017. As médias empresas, em contrapartida, cresceram de 11 para 14 escolas. As grandes empresas apresentaram um aumento de uma unidade (3 escolas, em 2008, e 4 escolas, em 2017).

Na etapa fundamental de ensino, houve uma redução no número de microempresas (63 escolas em 2008, e 43 escolas em 2017) e de pequenas empresas (45 escolas em 2008, e 39 escolas em 2017). Já as médias empresas apresentaram crescimento, partindo de 11 escolas, em 2008, para 14 unidades, em 2017. As grandes empresas subiram de 3 para 5 escolas nos dez anos analisados.

A educação infantil é única modalidade de ensino básico que não possui grandes empresas. Para o caso das creches, nota-se que o seu maior contingente de estabelecimentos é classificado como microempresas, que em 2008 tinha um estoque de 4 unidades, subindo para 16 em 2017. Assim, como foi dito na seção anterior, essa etapa de ensino foi a que obteve a maior ampliação no número de estabelecimentos privados, e isso é corroborado pelo fato delas saírem de uma situação onde todas eram apenas  microempresas em 2008, para um mercado onde se assistiu ao surgimento de 13 pequenas empresas e 1 média empresa em 2017. Já para a etapa pré-escolar, as microempresas cresceram de 50 para 55 unidades, as pequenas, de 22 para 43, e as médias de 2 para 6 unidades.

Renato Silva de Assis (Economista)

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