PLOA 2020 – IRRF, IPVA, ICMS, FPE E FUNDEB

A tabela 1 apresenta a previsão das principais receitas que compõem o orçamento do Governo do Estado da Paraíba para os anos entre 2017 e 2020. A PLOA 2020 mostra que essas receitas apresentaram variações que vão de 10,05% (cerca de R$ 14 milhões) nas dotações do IPVA até um simples incremento nominal de 1,13% no IRRF (aumento de R$ 5,1 milhões).

Para as transferências do FPE e do FUNDEB percebe-se variações de 7,04% e 7,59% para 2020, respectivamente. O PLOA 2020 projeta um FPE de R$ 3,675 bilhões para o próximo ano, aumento absoluto de R$ 241,649 milhões na comparação com 2019. Já as transferências do FUNDEB são estimadas em R$ 1,158 bilhão, trazendo assim um aumento de R$ 81,721 milhões em detrimento a previsão de 2019.

No tocante a projeção do ICMS, percebe-se uma previsão de crescimento que fica aquém das variações registradas na realização dessas receitas nos anos de 2017, 2018 e no primeiro semestre de 2019. Em 2017, na comparação com o ano anterior, verificou-se um aumento efetivo na realização do ICMS da Paraíba na ordem de 7,49%. Em 2018, o percentual de crescimento dessas receitas foi de 8,38%. O primeiro semestre de 2019, na comparação com o mesmo período de 2018, já apresenta um crescimento 11,66%. Logo, projetar um crescimento de apenas 6,36% para 2020, pode ser uma estimativa que subestime um real cenário de arrecadação.

Fonte: Governo do Estado da Paraíba. Elaboração: Econsult

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