PLOA 2020 – Previsão de despesas do Governo do Estado da Paraíba

Por Renato Silva em 12 / 11 / 2019 17h30

Como forma de auxiliar os debates que serão promovidos nos próximos dias, no que tange o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Paraíba 2020 (PLOA 2020), a Econsult estará disponibilizando a partir dessa semana alguns comentários sobre o projeto que se encontra em discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Previsão por Grupos de despesas

A tabela 1 apresenta as despesas previstas segundo as categorias econômicas do Governo do Estado da Paraíba para o ano de 2019 e 2020, e adicionalmente, a execução orçamentaria de 2017 e 2018.

As despesas correntes que são formadas pelas despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e outras despesas correntes, registraram uma previsão de R$ 10,196 bilhões para 2020, valor superior em R$ 523,875 milhões em relação a previsão inicial de 2019 que é de R$ 9,672 bilhões. Em 2017 e 2018, essas despesas foram empenhadas na ordem de R$ 9,025 bilhões e R$ 9,596 bilhões, respectivamente.

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As despesas com pessoal e encargos sociais, principal componente das despesas correntes (cerca de 66,6%), terão uma previsão de R$ 6,796 bilhões em 2020, valor superior em R$ 464,624 milhões em relação a dotação prevista de 2019 que é de R$ 6,331 bilhões. Em 2017, as despesas com pessoal foram dispendidas na ordem de R$ 5,812 bilhões, e em 2018, de R$ 6,085 bilhões. Os juros e encargos da dívida sairão de uma previsão de R$ 165,704 milhões em 2019 para uma dotação de R$ 190,179 milhões em 2020. Já a proposta de orçamento para as outras despesas correntes para o próximo ano foi de R$ 3,209 bilhões, valor ligeiramente superior (1,10%), em termos nominais, a previsão de 2019 que é de R$ 3,174 bilhões. Essa despesa obteve uma execução de R$ 3,075 bilhões, em 2017, e de R$ 3,372 bilhões, em 2018.

As despesas de capital, formadas pelas despesas com investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida, estão trazendo para 2020 uma previsão (R$ 1,397 bilhão) superior em 11,52% em relação a estimativa para 2019 (R$ 1,253 bilhão). Trata-se de um aumento de R$ 144,420 milhões. Vale destacar que de 2018 para 2019, a previsão dessas receitas já tinha registrado um aumento de 11,90%. Esse aumento se deve em maior intensidade ao crescimento na previsão das despesas com investimentos que saíram de uma estimativa de R$ 854,732 milhões em 2019, para uma de R$ 1,025 bilhão, em 2020. Nos últimos anos, os investimentos executados pelo Governo do Estado da Paraíba foram registrados no patamar de R$ 656,895 milhões, em 2017, e de R$ 651,497 milhões, em 2018.

Ao se analisar a execução das despesas por categorias econômicas, verifica-se que em 2019, já foram executados de janeiro a agosto um total de R$ 7,286 bilhões, 62,64% do que está previsto pela LOA 2019, atualizada até agosto.

Nos oito primeiros meses de 2019, as despesas correntes somaram um total de R$ 6,327 bilhões, 66,27% do total previsto. As despesas com pessoal e encargos sociais atingiram o total de R$ 4,307 bilhões, 73,03% do total previsto para o ano. As despesas com juros e encargos da dívida tiveram 49,49% de execução da previsão anual atualizada e as outras despesas correntes um percentual de 55,68%. Esses dois últimos grupos de despesas dificilmente terão uma execução próxima ao que foi previsto para 2019.

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As despesas de capital é uma categoria que em todos os anos tem uma execução bem aquém da previsão inicial e em 2019 não será diferente. Nota-se que de janeiro a agosto de 2019 foram executadas apenas 28,37% do que foi previsto para o ano. Essa baixa realização se deve basicamente a pequena margem de efetivação que as despesas com investimentos possuem na Paraíba. Dos R$ 1,100 bilhão previstos para 2019, foram executados apenas R$ 275,997 milhões, 25,08% do total estimado.

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